Alexandre Eugenio de Almeida Souza, Advogado

Alexandre Eugenio de Almeida Souza
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Previdência, Patrimônio e Saúde
Graduado em Direito pela UNIFOR -
Pós- Graduado em Direito Processual Civil pela FIC -
Vice-Presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-Ce -
Membro da Comissão de Credores e Precatórios da OAB-Ce -

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Alexandre Eugenio de Almeida Souza, Advogado
Alexandre Eugenio de Almeida Souza
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Comentários

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Alexandre Eugenio de Almeida Souza, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Habilitação de sucessor processual. Desnecessidade de inventário

Marco Aurélio Leite da Silva · há 11 anos
Não encontrei nenhuma decisão que habilite apenas um dos herdeiros. A Jurisprudência exige a habilitação de todos os herdeiros. No caso, litisconsórcio ativo ou passivo necessário.
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Alexandre Eugenio de Almeida Souza, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Requerimento Administrativo para correção de vínculos e remunerações INSS [Modelo 2022]

Thiago Mendes · há 4 anos
É obrigatório a apresentação do RAC do Anexo I da In128 ou pode ser feito através somente a petição constando os diversos requerimentos?
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Alexandre Eugenio de Almeida Souza, Advogado
Alexandre Eugenio de Almeida Souza
Comentário · há 9 anos

Tutela provisória e o Novo CPC - mudanças significativas

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos
No caso de liminares sem ouvir a outra parte, em que juiz não se manifesta sobre a data inicial da medida, como exemplo, o despacho que deferiu a redução no valor de alimentos liminarmente em ação revisional. Para efeito do valor que deve ser pago, essa decisão conta da data da inicial, da data da publicação do despacho ou da data da citação do alimentando?
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